Gestão de Resíduos na Construção: Como Atender às Novas Normas Ambientais Brasileiras

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A construção civil é um dos setores que mais consomem recursos naturais e geram resíduos no Brasil, sendo responsável por cerca de 50% dos resíduos sólidos urbanos, segundo a Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon). Com o aumento da conscientização ambiental e a implementação de regulamentações mais rigorosas, como as previstas para 2025, a gestão de resíduos em obras tornou-se essencial não apenas para cumprir a legislação, mas também para promover sustentabilidade, reduzir custos e melhorar a imagem das empresas no mercado. Neste artigo, exploramos a importância dessa prática, as normas ambientais brasileiras, dicas práticas para reciclagem e reuso de materiais.

A Importância da Gestão de Resíduos na Construção Civil.
A gestão adequada de resíduos da construção civil (RCC) é fundamental para minimizar impactos ambientais, como a contaminação do solo, a poluição de corpos d’água e o esgotamento de aterros sanitários. Além disso, ela proporciona benefícios econômicos e sociais, como:

  • Redução de custos: A reutilização e reciclagem de materiais diminuem a necessidade de compra de novas matérias-primas e os gastos com transporte e disposição final. Por exemplo, tijolos feitos com areia reciclada podem custar metade do preço dos tradicionais.

  • Conformidade legal: Atender às normas ambientais evita multas, sanções e danos à reputação da empresa.
  • Sustentabilidade: Práticas de gestão de resíduos promovem a economia circular, reduzindo a extração de recursos naturais e o volume de resíduos destinados a aterros.
  • Imagem corporativa: Empresas que adotam práticas sustentáveis ganham a confiança de clientes, investidores e comunidades, especialmente em um mercado que valoriza cada vez mais a responsabilidade ambiental.

Com o crescimento urbano e a pressão por construções mais sustentáveis, a gestão de resíduos tornou-se um diferencial competitivo, exigindo que construtoras e incorporadoras se adaptem às novas demandas regulatórias e sociais.
  • Regulamentações Ambientais Brasileiras em 2025

No Brasil, a gestão de RCC é regulamentada principalmente pela Resolução CONAMA nº 307/2002, que classifica os resíduos em quatro categorias (A, B, C e D) e estabelece diretrizes para sua segregação, reutilização, reciclagem e destinação final. Essa resolução foi complementada por alterações (Resoluções 348/2004, 431/2011, 448/2012 e 469/2015) e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, que enfatiza a responsabilidade compartilhada entre geradores, transportadores e destinos finais.

Para 2025, espera-se que as regulamentações ambientais sejam ainda mais rigorosas, com foco em:
  • Aumento da reciclagem: O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), instituído em 2022, estabelece metas para ampliar a reciclagem de RCC, visando reduzir o volume de resíduos destinados a aterros.

  • Logística reversa: As empresas serão incentivadas a implementar sistemas que facilitem o retorno de materiais recicláveis para o ciclo produtivo, como plásticos, metais e gesso.

  • Fiscalização regional: Prefeituras e governos estaduais devem intensificar a fiscalização, exigindo a apresentação do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) antes do início das obras e a comprovação da destinação correta ao final.

  • Incentivos à economia circular: Novas normas podem oferecer benefícios fiscais ou certificações para empresas que adotem práticas de reutilização e reciclagem, como o uso de agregados reciclados em pavimentação ou concreto.

Além disso, normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), como a NBR 15112/2004 (diretrizes para áreas de reciclagem) e a NBR 15115/2004 (uso de agregados reciclados em pavimentação), continuam sendo referência para garantir a qualidade e a segurança no manejo de resíduos.

A não conformidade com essas regulamentações pode resultar em multas, embargo de obras e responsabilização criminal, administrativa ou ambiental do gerador, conforme destacado pela PNRS. Portanto, as construtoras devem investir em planejamento e capacitação para atender às exigências legais.

Dicas Práticas para Reciclagem e Reuso de Materiais

Aproximadamente 90% dos resíduos da construção civil no Brasil têm potencial para serem reciclados, mas a falta de gestão adequada reduz esse índice significativamente. A seguir, apresentamos dicas práticas para implementar a reciclagem e o reuso de materiais em obras, alinhadas às normas de 2025:

  1. Elabore um PGRCC detalhado
    Antes de iniciar a obra, desenvolva um Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil que identifique os tipos de resíduos gerados (Classes A, B, C e D), estime suas quantidades e defina estratégias de segregação, armazenamento, transporte e destinação. O PGRCC deve ser apresentado ao órgão fiscalizador municipal e revisado periodicamente.

  2. Implemente a segregação na fonte
    Crie um processo de coleta seletiva no canteiro de obras, separando os resíduos por classe desde a geração. Use contêineres identificados para materiais como concreto (Classe A), plásticos e madeiras (Classe B), e resíduos perigosos (Classe D, como tintas e solventes). A segregação correta facilita a reciclagem e reduz custos com triagem.

  3. Priorize a reutilização no canteiro
    Materiais como madeira, aço e concreto podem ser reaproveitados diretamente na obra. Por exemplo:
    • Concreto e cerâmicas (Classe A): Triture entulhos para produzir agregados reciclados, usados em sub-bases de pavimentação, contrapisos ou blocos de concreto.

    • Madeira (Classe B): Reutilize tábuas e vigas em formas para concreto ou como suporte temporário.
    • Metais (Classe B): Encaminhe sobras de aço para reciclagem ou reutilize em reforços estruturais.
  4. Parcerias com usinas de reciclagem
    Estabeleça parcerias com usinas de reciclagem credenciadas, como as listadas no site da Abrecon, que transformam RCC em agregados reciclados para pavimentação, tijolos ecológicos ou argamassas. Certifique-se de que as usinas atendam aos critérios de recebimento, como entulho limpo, sem contaminantes.

  5. Capacite a equipe
    Treine os trabalhadores para evitar desperdícios, realizar a segregação correta e manejar resíduos perigosos. A capacitação reduz acidentes, melhora a organização do canteiro e aumenta a eficiência na gestão de resíduos.

  6. Adote tecnologias e práticas sustentáveis
    Utilize softwares de gestão de resíduos, como os da VG Resíduos, para monitorar o volume gerado e garantir a conformidade com a PNRS. Além disso, adote métodos construtivos que minimizem perdas, como sistemas industrializados ou projetos que considerem a desconstrução para reaproveitamento futuro.

  7. Gerencie resíduos perigosos com cuidado
    Resíduos da Classe D, como tintas, solventes e materiais com amianto, devem ser armazenados em recipientes adequados e encaminhados a aterros industriais licenciados. Contrate transportadoras especializadas para evitar riscos ambientais e à saúde.

    A gestão de resíduos na construção civil é mais do que uma obrigação legal; é uma oportunidade para as construtoras se destacarem em um mercado cada vez mais exigente. As regulamentações ambientais de 2025, com foco na reciclagem, logística reversa e economia circular, demandam planejamento, capacitação e parcerias estratégicas. Adotando práticas como a segregação na fonte, reutilização de materiais e colaboração com usinas de reciclagem, as empresas podem reduzir custos, minimizar impactos ambientais e atender às normas com eficiência.
    Fontes:
    • Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon)

    • Resolução CONAMA nº 307/2002 e Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010.

    • Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares)

    • Normas ABNT (NBR 15112/2004, NBR 15115/2004)

    • Estudos e cartilhas do Sinduscon e outras fontes especializadas

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